CIDADANIA ITALIANA: QUEM TEM DIREITO?
SEGUNDO O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO BRASIL...
A cidadania italiana jure sanguinis (ou seja, transmitida pelo sangue) é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a)- nascido na Itália – aos descendentes (desde que não tenha havido perda da cidadania italiana por aquisição de cidadania estrangeira) sem interrupção e sem limite de gerações.
QUAIS SÃO AS VANTAGENS?
Poder residir em qualquer um dos países da União Europeia.
Acesso facilitado sem a necessidade de visto de turismo para diversos países, como: Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.
Poder trabalhar e/ou estudar em qualquer um dos países da União Europeia.
Acesso facilitado a instituições de ensino da Europa, incluindo graduações e pós-graduações.
Transmissão da cidadania para seus filhos e netos.
Plano B e maior qualidade de vida na Europa: Saúde, educação e segurança de primeiro mundo.
TIPOS DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO: DIRETO NA ITÁLIA
O requerente viaja para a Itália levando toda a documentação que comprova sua descendência italiana, devidamente retificada, traduzida e apostilada. Lá, dá início a todo trâmite diretamente no Comune escolhido, passando por várias etapas até a documentação ser aceita e sua certidão de nascimento transcrita. É necessário permanecer na Itália pelo período de 3 à 6 meses, podendo variar para mais ou para menos.
ADMINISTRATIVO: VIA CONSULADO
O processo é feito diretamente no Consulado Italiano aqui no Brasil. O requerente precisa se inscrever na fila do consulado que é responsável pela sua área de residência e aguardar ser chamado para apresentar toda a documentação que comprova sua descendência italiana. É o mais demorado dos processos, uma vez que o tempo de espera nas filas dos consulados no Brasil varia de 10 à 15 anos. Esse prazo é inaceitável, uma vez que, por lei, o tempo máximo de espera para reconhecer a cidadania e obter a documentação é de 730 dias (2 anos).
JUDICIAL: CONTRA AS FILAS DO CONSULADO
Uma vez que a espera nos consulados italianos no Brasil é impraticável e, por lei, lesa os direitos dos possíveis cidadãos italianos, surgiu a alternativa que tem sido uma das mais praticadas por aqueles que querem reconhecer sua cidadania: o processo judicial contra as filas do consulado. Nele não é preciso viajar até a Itália, uma vez que um advogado italiano irá representar o requerente junto a Corte em todas as audiências necessárias no processo. O Tribunal competente é escolhido conforme a origem do antepassado italiano. Em geral, o processo tramita entre 20 e 26 meses, dependendo do tribunal.
JUDICIAL: VIA MATERNA
Caso haja uma mulher na sua linha de transmissão de cidadania italiana, será necessário observar a lei que diz que os filhos das mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948 não recebiam a cidadania de suas mães. Portanto, se do antenato até o requerente existe uma mulher na árvore genealógica e o filho dela nasceu antes de 1948, o processo de reconhecimento será necessariamante judicial, se afirmando a via materna, que vai contra a lei antiga e em ressonância com o que é válido nos dias de hoje. É um processo similar ao judicial contra as filas, onde toda documentação que comprova a descendência deve ser apresentada. O tempo de espera é similar, entre 20 e 26 meses. O requerente também não necessita ir à Itália, sendo representado por um advogado italiano.
SOBRE
"A coisa mais importante na vida é parar de dizer 'eu gostaria' e começar a dizer 'eu vou'.
Considere que nada é impossível, e então trate possibilidades como probabilidades."
STRADA NOSTRA surgiu como mais uma das minhas ideias de escrever um blog, e dessa vez o tema é a minha busca pelo reconhecimento da cidadania italiana.
Meu objetivo principal é deixar registrada toda a trajetória que me levou até os meus antenatos, assim como ajudar as pessoas que estejam percorrendo a mesma estrada que eu.
Por ter me apaixonado pelo mundo da cidadania italiana, aqui também ofereço meus serviços para aqueles que tem planos de reconhecer sua cidadania ou que já tenham completado seu processo: pesquisa, busca, montagem de pasta e registro no AIRE.
Divirtam-se e sejam bem vindos!
Danielle Andrade
“A journey of a thousand miles must begin with a single step.” – Lao Tzu
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