Olá, tudo bem?
Hoje vamos conversar um pouco sobre os documentos necessários para reconhecer a cidadania italiana. Afinal, sem os documentos que comprovam a sua descendência, não há cidadania, certo?
Para reconhecer a cidadania italiana você vai precisar de todos os documentos (nascimento, casamento e óbito, se houver) de todas as pessoas da sua árvore genealógica que te ligam ao seu antenato italiano, começando por ele próprio. Existe uma pequena diferença caso o processo seja judicial, pois dispensa o uso das certidões de óbito, mas em caso de processo administrativo (seja ele realizado no Brasil ou na Itália), é necessário todo o combo de documentos.
Vamos exemplificar? Caso seu antenato seja seu bisavô, você vai precisar de:
BISAVÔ ITALIANO: certidão de nascimento, casamento e óbito;
AVÔ: certidão de nascimento, casamento e óbito (se houver);
PAI: certidão de nascimento, casamento e óbito (se houver);
VOCÊ: certidão de nascimento e casamento (se houver).
ALÉM DISSO, outro documento importantíssimo é a CNN - CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO, para comprovar que o seu antepassado italiano não abriu mão da cidadania italiana e se naturalizou brasileiro por vontade própria. Esse documento pode ser emitido gratuitamente na internet, via Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional da Justiça.
Fácil de entender, né? Mas às vezes não não fácil de encontrar...
Você vai precisar reunir o maior número de informações possível para encontrar todos esses documentos: de onde seu antenato saiu da Itália, quando, em que navio chegou e onde aqui no Brasil... qualquer dado ajuda muito no processo de pesquisa para encontrar os documentos, que podem estar em comunes ou ainda em registros paroquiais nas igrejas da Itália.
Os documentos aqui do Brasil são um pouco mais fáceis de serem encontrados; em conversas com familiares é possível saber pelo menos onde foi registrado o óbito e a partir dele ir encontrando os outros documentos anteriores. Converse com a sua família e anote toda informação que tiver sobre a sua árvore genealógica que pode te ajudar na sua pesquisa!
Depois de encontrados os documentos, será necessário avaliar a necessidade de retificações: muitos italianos tiveram os nomes "abrasileirados" ao chegarem aqui, ou ainda podem haver erros de digitação nos documentos, e é importante que todos os documentos de todos os participantes da árvore genealógica estejam com os dados iguais aos do documento original de nascimento do italiano. É importante também se atentar às datas, idades e todos os mínimos detalhes encontrados nas certidões, para que todas as informações "batam" e estejam de acordo entre si. As retificações podem ser solicitadas diretamente nos cartórios emissores das certidões. Caso o cartório se recuse a fazer a retificação, será necessário entrar com pedido judicial para alterar o documento.
E ainda, depois no processo, vem as traduções juramentadas e os apostilamentos.
A tradução precisa ser feita por um profissional habilitado e autorizado, para que os documentos tenham validade legal. Já os apostilamentos (o selo que o documento recebe referente à Apostila da Convenção de Haia), garante que seus documentos sejam válidos legalmente e aceitos em solo italiano.
Só assim todos os papéis estarão prontos para se dar entrada com o processo de reconhecimento da cidadania.
Ficou alguma dúvida?
Entra em contato que te ajudo!
Até a próxima.
Danielle.
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